Desastre em meio à crise política: como o Peru enfrentou 50 mortes por chuvas extremas com o Estado dividido

Foto: Infobae — da matéria d[a] Infobae

O Peru amanheceu em 14 de março de 2023 com um balanço que resumia semanas de chuvas extremas provocadas pelo Ciclón Yaku e pelo fenômeno conhecido como “El Niño costero”: 50 mortos, 5 desaparecidos e 48 feridos. Outros 7.223 peruanos foram registrados como “damnificados” — quem perdeu totalmente moradia e bens —, enquanto mais de 20 mil residências sofreram algum tipo de dano. O estrago se espalhou por 16 regiões e 483 distritos do país, de Tumbes e Piura no norte até Lima, Ica e Arequipa, atingindo também mais de 23 mil hectares de lavouras e 546 salas de aula. A presidenta Dina Boluarte respondeu suspendendo por 24 horas as aulas em instituições públicas e privadas nas áreas mais castigadas, uma medida emergencial e pontual diante de um desastre que já se espalhava havia mais de dez dias sem sinal de trégua.

O que tornou o caso peruano um estudo de caso à parte não foi apenas a extensão da chuva, mas o momento em que ela caiu: o país vivia, desde dezembro de 2022, uma crise política aguda após a destituição do então presidente Pedro Castillo, com protestos, bloqueios de estrada e forte polarização entre governos regionais e o poder central. Nesse cenário, Carlos Yáñez Lazo, funcionário do INDECI (Instituto Nacional de Defesa Civil do Peru), descreveu publicamente a lógica que rege a resposta emergencial no país: a ajuda federal só é acionada depois que a capacidade operativa dos próprios governos regionais se esgota. É um modelo de subsidiariedade que funciona bem quando há articulação política mínima entre as esferas de governo — e que se revela extremamente frágil quando essa articulação está rompida, como estava o Peru em março de 2023. O ministro da Defesa, Jorge Chávez Cresta, chegou a declarar que o governo empregava “todos os meios como pessoal e logística” para atender cenários de curto prazo, mas o próprio desenho institucional dependia de prefeituras e governos regionais que, em muitos casos, estavam em disputa aberta com Lima.

A lição para a governança municipal brasileira é direta: protocolos de acionamento de ajuda estadual ou federal que dependem do esgotamento prévio da capacidade local só funcionam se houver um mínimo de confiança e comunicação política entre os níveis de governo — algo que não pode ser dado como certo, especialmente em municípios cujas gestões estão em rota de colisão com o governo estadual ou federal por razões partidárias. Defesa Civil não deveria ser refém de alinhamento político, mas protocolos de acionamento de recursos emergenciais que dependem disso, na prática, tornam a resposta a desastres vulnerável a qualquer crise institucional — vale o exercício de simular, hoje, se o plano de contingência do seu município sobreviveria a um cenário de tensão política aguda com o governo estadual.

“‘Essa ajuda é solicitada pelos governos regionais somente depois que sua capacidade operacional já se esgotou’ — Carlos Yáñez Lazo, funcionário do INDECI, sobre o modelo peruano de acionamento de ajuda federal em desastres”

Fontes

• Infobae — “Ciclón Yaku: 50 fallecidos, cinco desaparecidos y más de siete mil damnificados por fuertes lluvias” — 14/03/2023 — https://www.infobae.com/peru/2023/03/14/ciclon-yaku-50-fallecidos-cinco-desaparecidos-y-mas-de-siete-mil-damnificados-por-fuertes-lluvias/
• Mongabay (ES) — “Ciclón Yaku, lluvias extremas e inundaciones impactan a 16 regiones y 483 distritos en Perú” — 03/2023 — https://es.mongabay.com/2023/03/ciclon-yaku-lluvias-extremas-inundaciones-en-peru/
• Wikipédia (ES) — “Ciclón Yaku” — https://es.wikipedia.org/wiki/Cicl%C3%B3n_Yaku