Chuva e seca no mesmo lote, de novo: o padrão que se repete a cada portaria do MIDR

Foto: Divulgação — da matéria do Gazetaweb

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MIDR) publicou, em 17 de março de 2026, a Portaria nº 875, reconhecendo situação de emergência em 12 municípios de 6 estados do Nordeste — misturando, mais uma vez, desastres opostos no mesmo lote: chuva intensa e seca/estiagem —, segundo o Atlas Público, o Gazetaweb e o Cidadania Alagoas. Entre os municípios nomeados nas fontes consultadas estão Delmiro Gouveia (AL), reconhecido por enxurradas decorrentes de chuvas de 25 a 28 de fevereiro; Belo Monte e Olho D’Água das Flores (AL), por estiagem; Juazeiro (BA), por chuvas intensas; Catunda (CE), por estiagem; e Araripina (PE), por chuvas intensas, com decreto municipal já assinado em 28 de fevereiro. Os demais municípios do lote de 12 não foram nomeados nas fontes jornalísticas apuradas.

O que este lote confirma, mais uma vez, é um padrão já observado repetidamente nas portarias do MIDR: o reconhecimento federal não segue um recorte único de tipo de desastre — no mesmo ato administrativo, publicado no mesmo dia, municípios atingidos por excesso de chuva e municípios sofrendo com a falta dela são processados lado a lado. Em Araripina, o intervalo entre o decreto municipal (28 de fevereiro) e o reconhecimento federal (17 de março) foi de cerca de 17 dias — um período em que o município seguiu arcando sozinho com os custos da resposta emergencial, sem o reforço de recursos federais que só chega após a publicação da portaria.

Para prefeituras nordestinas, que convivem simultaneamente com o risco de estiagem prolongada e de chuvas intensas concentradas em curtos períodos, a lição prática deste lote reforça o que a série já vem documentando: manter a documentação técnica sempre pronta no S2iD — independentemente de qual risco climático estiver mais evidente no momento — é o que determina a velocidade de acesso aos recursos federais, e não o tipo específico de desastre que motivou o decreto local.

“No mesmo lote, no mesmo dia, chuva intensa e estiagem prolongada — de novo. O reconhecimento federal não olha para o tipo de desastre, olha para a documentação que chega pronta ao MIDR.”

Fontes

• Atlas Público — “Defesa Civil reconhece emergência em 12 municípios de AL, BA…” — 18/03/2026 — https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-12-municipios-de-al-ba-25636
• Gazetaweb — “Defesa Civil reconhece emergência em cidades de Alagoas, veja quais” — 18/03/2026 — https://www.gazetaweb.com/alagoas/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-cidades-de-al-veja-quais-887124
• Cidadania Alagoas — “Governo federal reconhece situação de emergência em Delmiro Gouveia após fortes enxurradas” — 17/03/2026 — https://mail.cidadanialagoas.com.br/2026/03/17/governo-federal-reconhece-situacao-de-emergencia-em-delmiro-gouveia-apos-fortes-enxurradas/