Seca e chuva no mesmo lote: o MIDR reconhece emergência em 35 municípios de 15 estados ao mesmo tempo

Foto: Divulgação — da matéria do Repórter PB

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, publicou em 2 de abril de 2026 sete portarias no Diário Oficial da União (nºs 1083 a 1100) reconhecendo situação de emergência em 35 municípios espalhados por 15 estados — Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins —, segundo o Repórter PB e a portaria original publicada pela Prefeitura de Juramento (MG). O lote é heterogêneo por natureza: parte dos municípios foi reconhecida por chuvas intensas — caso de Juramento, Manga e Itabira, em Minas Gerais, e de diversos municípios do Pará —, enquanto outra parte foi reconhecida por seca e estiagem, incluindo cidades da Paraíba, do Piauí, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, do Rio Grande do Norte e de Sergipe. O mesmo lote de portarias também prorrogou o prazo de ações emergenciais em três municípios gaúchos e revogou o reconhecimento anteriormente concedido a Miguel Calmon, na Bahia.

O que esse lote único revela sobre o funcionamento do sistema federal de reconhecimento de emergência é que ele não segue um calendário sazonal único para todo o país: no mesmo conjunto de portarias, assinadas no mesmo dia, o MIDR processou pedidos de municípios afogados por chuva intensa e de municípios sofrendo com falta de chuva prolongada, em regiões do Brasil que vivem, simultaneamente, dois extremos climáticos opostos. Isso significa que a documentação técnica exigida para o reconhecimento — laudos, boletins de ocorrência, formulários de avaliação de danos no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) — precisa estar pronta e atualizada durante o ano inteiro, e não apenas concentrada em um período específico de “quadra chuvosa” ou de “período de seca” previsível.

Para gestores municipais brasileiros, a lição prática deste lote de portarias é operacional: manter uma rotina permanente de atualização do cadastro no S2iD — independentemente de o risco predominante do município ser chuva ou estiagem — reduz o tempo entre o início do evento e o reconhecimento federal, porque o processo de decisão do MIDR já opera em paralelo com múltiplos tipos de risco, sem esperar um “momento certo” do calendário para avaliar qualquer categoria específica de desastre. Municípios que tratam a documentação técnica como tarefa contínua, e não como resposta emergencial ao evento já instalado, chegam ao reconhecimento federal mais rápido.

“No mesmo lote de portarias, assinado no mesmo dia, o MIDR reconheceu emergência por chuva intensa e por seca prolongada — em municípios diferentes, mas no mesmo processo. O calendário do reconhecimento federal não espera a estação certa: opera com o que está documentado, o ano inteiro.”

Fontes

• Repórter PB — “MIDR reconhece a situação de emergência em 35 cidades afetadas por desastres” — 03/04/2026 — https://www.reporterpb.com.br/noticia/gerais/2026/04/03/midr-reconhece-a-situacao-de-emergencia-em-35-cidades-afetadas-por-desastres/185605.html
• Juventude BM — republicação sobre o reconhecimento federal do MIDR — 03/04/2026 — https://www.juventudebm.com/2026/04/midr-reconhece-situacao-de-emergencia.html
• Prefeitura de Juramento (MG) — Portaria de Reconhecimento nº 1.096, de 1º de abril de 2026 (fonte primária, Diário Oficial) — 02/04/2026 — https://juramento.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/PORTARIA-DE-RECONHECIMENTO-1.096-DE-1o-DE-ABRIL-DE-2026.pdf