Duas declarações de desastre nacional em um mês: como a pior seca em décadas atingiu Zâmbia e Maláui

Foto: Valentyn Ogirenko/Reuters — da matéria da Al Jazeera

Em fevereiro e março de 2024, a pior seca em décadas na África Austral — turbinada pelo fenômeno El Niño — levou dois países vizinhos a declarar estado formal de desastre em um intervalo de menos de um mês. Em 29 de fevereiro, o presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, declarou a seca prolongada como desastre nacional e emergência: mais de 1 milhão de famílias rurais foram afetadas, 84 dos 116 distritos do país sofreram algum grau de impacto, cerca de 1 milhão de hectares de milho plantado (de um total de 2,2 milhões) foram perdidos, e o déficit na geração hidrelétrica — que depende fortemente de reservatórios agora com nível crítico — passou a provocar apagões diários em todo o país. Em 23 de março, foi a vez do Maláui: o presidente Lazarus Chakwera declarou estado de desastre em 23 dos 28 distritos do país, afetando cerca de 2 milhões de famílias agrícolas e gerando uma necessidade humanitária estimada em mais de US$ 200 milhões, incluindo cerca de 600 mil toneladas de ajuda alimentar.

Fevereiro de 2024 foi considerado o mês mais seco em 40 anos em diversas áreas da África Austral, e a resposta institucional em ambos os países seguiu um roteiro semelhante: primeiro o monitoramento de safra e reservatórios revelou perdas em escala continental, depois vieram declarações formais que destravam recursos de emergência e apoio internacional. “A destruição causada pela seca prolongada é imensa”, afirmou Hichilema ao anunciar a medida na Zâmbia, acrescentando que “esta seca está a ter consequências devastadoras em muitos setores, como a agricultura, a disponibilidade de água e o abastecimento de energia, pondo em risco a nossa segurança alimentar”. No Maláui, autoridades distritais de gestão de risco, como Brighton Mphinga, no distrito de Neno, relataram em campo o colapso das lavouras de subsistência que sustentam a maior parte das famílias rurais do país.

Para municípios brasileiros, sobretudo no semiárido nordestino e em regiões do Centro-Oeste sujeitas a estiagens prolongadas, o episódio zambiano-malauiano ilustra um ponto de governança frequentemente negligenciado: desastres de evolução lenta, como a seca, também merecem decretos formais e tempestivos — não apenas enchentes e terremotos, cuja urgência visual força resposta imediata. Uma seca que avança ao longo de semanas ou meses precisa de gatilhos objetivos (índices de umidade do solo, nível de reservatórios, perda de safra estimada) que acionem a declaração de emergência municipal antes que o quadro se torne irreversível para a segurança alimentar e hídrica da população — e não apenas depois que o impacto já é evidente a olho nu.

“Esta seca está a ter consequências devastadoras em muitos setores, como a agricultura, a disponibilidade de água e o abastecimento de energia, pondo em risco a nossa segurança alimentar.” — Hakainde Hichilema, presidente da Zâmbia, ao declarar desastre nacional e emergência em 29 de fevereiro de 2024″

Fontes

• Al Jazeera — “Zambia declares national disaster after drought devastates agriculture” — 29/02/2024 — https://www.aljazeera.com/news/2024/2/29/zambia-declares-national-disaster-after-drought-devastates-agriculture
• Africanews — “Malawi declares state of disaster over drought wrought by El Niño” — 25/03/2024 — https://www.africanews.com/2024/03/25/malawi-declares-state-of-disaster-over-drought-wrought-by-el-nino/
• Malawi24 — “President Chakwera declares state of disaster in 23 districts” — 23/03/2024 — https://malawi24.com/2024/03/23/president-chakwera-declares-state-of-disaster-in-23-districts/